Treze vereadores de Piracicaba (SP) entraram, entre julho e agosto deste ano, com ações de calúnia e difamação e parte deles pediu indenização por danos morais contra dois cidadãos que os criticaram pela rede social Facebook e em uma publicação em jornal da cidade. Deste grupo de parlamentares, apenas dois usaram advogados particulares. O restante é assessorado por servidores da Câmara. Ou seja, pago com dinheiro do contribuinte.
Em junho deste ano, dois vereadores do Legislativo, Dirceu Alves da Silva (PPS) e Laércio Trevisan Júnior (PR), fizeram dois boletins de ocorrência contra três manifestantes por terem recebido ofensas durante a série de protestos que ocorreu no município contra a tarifa do transporte público. Um deles, o então manifestante e professor de inglês André Luís Magrini Tietz, do grupo Reaja Piracicaba, fez declarações contra os vereadores na rede social e agora é processado pelos parlamentares.
Já o outro processado é o advogado Antônio Francisco Pololi por este ter dito, por meio de uma carta publicada em um jornal da cidade, que todos os vereadores tiveram o "rabo preso" com a Prefeitura ao eleger a atual mesa diretora da Casa.
O presidente da Casa João Manoel dos Santos (PTB) é processado pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob acusação de usar a estrutura pública para defender interesses tidos pela Promotoria como pessoais em um processo também por calúnia e difamação, como estes que atingem dois moradores de Piracicaba.
Veja quem foi à Justiça usando dinheiro dos cofres públicos:
Os parlamentares Matheus Erler (PSC)
André Bandeira (PSDB)
Pedro Kawai (PSDB)
Pedro Cruz (PSDB)
José Luiz Ribeiro (PDT)
Luiz Antônio Arruda (PV)
Além do próprio João Manoel, movem ação contra Pololi e também acionaram Tietz por entenderem que ele foi ofensivo em comentários contra os parlamentares.
Os vereadores Luiz Antônio Leite, a Madalena (PSDB);
Márcia Pacheco (PSDB);
Dirceu Alves (PPS);
Carlos Cavalcante (PPS);
Carlos Gomes, o Capitão Gomes (PP)
Laércio Trevisan (PR)
Também moveram ações de calúnia e difamação contra o mesmo internauta. Cinco deles pedem R$ 27.120 como indenização. Os outros 10 parlamentares não entraram com ação contra os dois cidadãos.
Somente Trevisan e Dirceu Alves usaram advogados particulares no caso. "Eu decidi por um advogado que é meu familiar e que me dá assistência há 30 anos. Em todas as minhas ações, ele é quem sempre me defende. No entanto, acredito que é um direito dos parlamentares usarem o procurador jurídico da Câmara para estes casos", afirmou Trevisan.
Orientação da Casa
O diretor jurídico da Câmara Robson Soares, advogado, que assina as ações da maioria dos parlamentares, já havia explicado que o entendimento da Casa é favorável à ação do setor jurídico. "Todo ato que atingir o vereador no exercício do seu mandato, pode e deve ser defendido pelo departamento jurídico", disse.
Tietz afirmou nesta sexta-feira (16) que fez as declarações na época das manifestações contra todos os parlamentares. "Esse é um processo absurdo e que fere a liberdade de expressão, pois o magistrado poderia ficar mais ocupado com coisas importantes do que com uma ação como esta", afirmou. Ele conta ainda que criticou as pessoas e, por isso, elas deveriam ser defendidas por advogados próprios e não do Legislativo. Siga nosso blog no Facebook.
O SINTONIA FINA - @riltonsp
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